Com pompa e circunstância, o governo do presidente Lula, de olho na eleição (ou reeleição) de outubro, lançou nesta semana o Desenrola 2.0. Vale recordar que, em julho de 2023, para socorrer 15 milhões de pessoas endividadas, Lula lançou o Desenrola 1.0, que, até maio de 2024, permitiu a renegociação de R$ 53 bilhões em dívidas. Não adiantou muito, porque de lá para cá cresceu o número de endividados, que alcançou agora a montanha de 82 milhões de brasileiros, segundo revela o Serasa Experian.  

Parecido com o Refis e suas periódicas versões, o Desenrola 2.0 deverá ser – mantida a tradição nacional da inadimplência – a porta de entrada do futuro Desenrola 3.0 – esta é a aposta que estão a fazer os economistas de todas as ideologias.  

O Desenrola 2.0 traz novidades, e uma delas beneficia os estudantes universitários sustentados pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), cujas mensalidades estão, em alguns casos, até seis meses atrasadas por falta de pagamento. Aos inadimplentes, o programa permite a renegociação da dívida com juros bem mais baixos do que os cobrados pelo mercado financeiro. Os estudantes em dia com o Fies estão se sentindo ludibriados, uma vez que, ao contrário dos seus colegas inadimplentes, nenhuma vantagem lhes foi concedida. Pergunta inocente: será que vale a pena atrasar o pagamento da mensalidade da Universidade? Há controvérsias. 

De acordo com o site do Ministério da Fazenda, o novo programa de renegociação de dívidas oferece

1) desconto de até 90% sobre a dívida antiga;

2) taxa máxima de juros de 1,99% ao mês;

3) prazo de 35 dias para começar a pagar;

4) parcelamento em até 48 vezes;

5) possibilidade  de uso de 20% do saldo da conta do FGTS ou até R$ 1 mil, o que for maior, para pagar parcial ou integralmente as dívidas;

6) desnegativação (que neologismo!) das pessoas que têm dívidas de até R$ 100.  

É pegar ou largar. E pelo que se lê e ouve, os endividados estão a correr para pegar essa oferta, da mesma maneira como fizeram na primeira versão do Desenrola e como farão quando vier o Desenrola 3.0. Mas, pelo menos até ontem, nenhum contrato de renegociação das dívidas havia sido celebrado, e isto preocupa o governo, que quer efeito rápido desse novo programa, que, como a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil por mês, tem também o objetivo de aumentar a popularidade do presidente. 

Vamos à raiz da questão. Esse Desenrola 2.0 é apenas um paliativo, pois bem adequado à atual e difícil conjuntura da economia. Mas o país enfrenta, na verdade, um grave problema estrutural para cuja solução é exigido um conjunto de reformas. Para a realização destas, porém, é e será necessário um governo forte, com maioria no Parlamento. A eleição de outubro será mais uma chance que o regime democrático oferecerá à população eleitora do país. Todavia, pelo que está posto à vista e ao exame do eleitor, teremos, de 2027 a 2031, apenas mais do mesmo.  

Os dois lados que polarizam a disputa eleitoral para a presidência da República apresentaram, até agora, nada que nos conduza à certeza de que o futuro governo

1) atacará de frente a crise fiscal;

2) fará a redução do tamanho do estado, que é inviável com 40 ministérios;

3) privatizará o que tem de ser privatizado, como os deficitários, ineficientes e corruptos Correios;

4) com o apoio do Congresso, dará um basta à farra do dinheiro púbico com as pornográficas emendas parlamentares e com os obscenos penduricalhos para a casta privilegiada do funcionalismo público nos três poderes nas esfera federal, estadual e municipal;

5) fiscalizará com severidade as licitações públicas; 

6) reverá os leilões de energia e os contratos celebrados com empresas vencedoras, escolhidas a dedo, de acordo com o interesse eleitoral do governo e do governante;

7) incentivará a empresa privada a investir mais em tecnologia e inovação na indústria, no agro e no comércio;

8) reverá a criação de universidades disto e daquilo, cuja qualidade de ensino põe em risco as conquistas da ciência;

9) será o governo modelo de austeridade, punindo com demissão sumária quem for flagrado em ato de corrupção;

10) será o governo, ou seja, o Poder Executivo, o estimulador das boas relações com o Legislativo e o Judiciário – hoje, essas relações são belicosas e revelam suspeitas de toda ordem, inclusive as de corrupção. 

Reestruturar este país, moralizar seu serviço público em todas as áreas, estancar o crescimento de sua dívida e devolver a confiança à população e aos seus agentes econômicos, que seguem muito desconfiados, são tarefas que aguardam o presidente a ser eleito (ou reeleito) daqui a cinco meses. 

Será uma tarefa para Hércules. 

Egídio Serpa